Termos de Uso

Última atualização: 24/01/2026

Bem-vindo à Data Design Academy. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, cursos, treinamentos, produtos digitais, materiais complementares, aulas, bônus, arquivos, templates, recursos educacionais e demais conteúdos disponibilizados pela Data Design Academy.

Ao acessar este site, realizar uma compra, efetuar cadastro, baixar materiais, assistir aulas ou utilizar qualquer produto digital oferecido pela Data Design Academy, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

1. Sobre a Data Design Academy

A Data Design Academy é uma plataforma de educação digital voltada ao desenvolvimento de competências em análise de dados, visualização de dados, dashboards, automação, inteligência artificial aplicada, Power BI, Excel, Python, design da informação e temas relacionados.

Os cursos, treinamentos e produtos digitais oferecidos têm finalidade educacional, prática e profissional, buscando auxiliar alunos, analistas, gestores, pesquisadores e demais profissionais a desenvolverem habilidades aplicáveis em suas rotinas de trabalho.

2. Produtos, cursos e conteúdos oferecidos

A Data Design Academy poderá oferecer, entre outros:

  • cursos online gravados, ao vivo ou híbridos;
  • aulas, mentorias, oficinas e treinamentos;
  • produtos digitais;
  • templates, layouts, arquivos editáveis e modelos prontos;
  • arquivos auxiliares, bases de dados fictícias ou demonstrativas;
  • prompts, scripts, códigos, medidas, fórmulas e materiais de apoio;
  • bônus, materiais complementares e atualizações;
  • conteúdos gratuitos ou pagos disponibilizados no site, redes sociais, páginas de venda, áreas de membros ou plataformas parceiras.

A composição de cada produto será aquela descrita na respectiva página de venda, checkout, proposta comercial ou área de membros no momento da contratação.

3. Cadastro e acesso à área de membros

Para acessar determinados cursos ou produtos, o usuário poderá precisar realizar cadastro em plataforma própria ou de terceiros, informando dados como nome, e-mail, telefone, CPF ou outras informações necessárias à liberação do acesso.

O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e por preservar a confidencialidade de seus dados de acesso, como login e senha.

O acesso é pessoal, individual e intransferível. É proibido compartilhar login, senha, links privados, arquivos, aulas ou materiais com terceiros, salvo quando houver autorização expressa da Data Design Academy.

4. Pagamentos, preços e plataformas de terceiros

Os pagamentos poderão ser processados por plataformas terceiras, como Hotmart, Eduzz, plataformas de checkout, intermediadores de pagamento, bancos, operadoras de cartão ou outros serviços contratados.

Os preços, condições de pagamento, descontos, parcelamentos, bônus e ofertas promocionais serão aqueles informados no momento da compra.

A Data Design Academy poderá alterar preços, bônus, ofertas e condições comerciais a qualquer momento, sem que isso gere direito a reembolso, compensação ou equiparação de preço para compras realizadas anteriormente.

5. Prazo de acesso

O prazo de acesso aos cursos e produtos será informado na respectiva página de venda ou no momento da contratação.

Quando determinado produto for oferecido com “acesso vitalício”, essa expressão deve ser compreendida como acesso enquanto o produto estiver disponível na plataforma utilizada pela Data Design Academy, respeitadas eventuais limitações técnicas, comerciais, legais ou operacionais.

A Data Design Academy poderá migrar conteúdos para outras plataformas, reorganizar áreas de membros, substituir arquivos, atualizar aulas ou modificar a forma de disponibilização dos materiais, preservando, sempre que possível, o acesso dos alunos ativos aos conteúdos adquiridos.

6. Atualizações, bônus e materiais complementares

A Data Design Academy poderá oferecer bônus, atualizações ou materiais complementares junto a determinados produtos.

Bônus e materiais complementares podem ter disponibilidade limitada, formato específico, prazo de acesso próprio ou condições especiais, conforme informado na página de venda ou no momento da oferta.

A disponibilização de atualizações não obriga a Data Design Academy a atualizar continuamente todos os produtos, nem garante que determinado curso ou material receberá novas versões no futuro.

7. Direito de arrependimento e garantia

Para compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.

Quando houver garantia comercial maior que o prazo legal, essa condição será informada expressamente na página de venda, checkout ou comunicação oficial do produto.

O pedido de cancelamento ou reembolso deverá ser realizado pelos canais indicados na página de venda, na plataforma de pagamento ou pelo suporte oficial da Data Design Academy.

Após o prazo de garantia aplicável, não haverá obrigação de reembolso, salvo nos casos previstos em lei ou em condição comercial expressamente assumida pela Data Design Academy.

8. Uso adequado dos materiais

Os materiais disponibilizados pela Data Design Academy devem ser utilizados exclusivamente para fins pessoais, educacionais e profissionais do próprio aluno ou comprador.

É proibido, sem autorização expressa e por escrito:

  • revender, distribuir ou compartilhar os materiais;
  • disponibilizar aulas, arquivos ou conteúdos em grupos, drives, plataformas, comunidades ou redes sociais;
  • copiar, reproduzir ou adaptar conteúdos para criar produtos concorrentes;
  • utilizar os materiais em cursos, treinamentos, mentorias ou produtos próprios;
  • remover marcas, créditos, avisos de autoria ou identificações;
  • praticar engenharia reversa, extração massiva ou uso automatizado indevido dos conteúdos;
  • usar os arquivos de forma que viole direitos autorais, marcas, contratos ou leis aplicáveis.

O descumprimento desta cláusula poderá resultar no bloqueio do acesso, cancelamento da conta e adoção das medidas legais cabíveis.

9. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados pela Data Design Academy, incluindo aulas, vídeos, textos, apostilas, apresentações, templates, layouts, códigos, prompts, fórmulas, arquivos editáveis, imagens, identidade visual, nomes de produtos, marcas, metodologias e materiais complementares, são protegidos por direitos autorais, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

A compra de um curso ou produto digital concede ao usuário apenas uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e não comercial de uso dos materiais, conforme as condições descritas nestes Termos.

A aquisição de qualquer produto não transfere ao usuário a titularidade dos direitos autorais ou patrimoniais sobre os conteúdos.

10. Uso de templates, layouts, arquivos e recursos prontos

Quando o produto adquirido incluir templates, layouts, arquivos editáveis, modelos visuais, bases de dados fictícias, paletas, ícones, códigos, prompts ou outros recursos prontos, o usuário poderá utilizá-los em seus próprios estudos, projetos internos, portfólio, relatórios profissionais e trabalhos para clientes, desde que respeitadas as limitações destes Termos.

Não é permitido revender, redistribuir, empacotar, licenciar, disponibilizar ou transformar esses materiais em outro produto digital, biblioteca, curso, assinatura, clube, repositório ou pacote comercial concorrente.

O usuário é responsável por adaptar os materiais à sua realidade, identidade visual, contexto de uso, regras internas, políticas da empresa e necessidades específicas de cada projeto.

11. Resultados e responsabilidade do usuário

A Data Design Academy se compromete a oferecer conteúdos educacionais com qualidade, clareza e aplicação prática. No entanto, os resultados obtidos pelo usuário dependem de fatores individuais, como dedicação, experiência prévia, prática, contexto profissional, ferramentas utilizadas, capacidade de implementação e características de cada projeto.

A Data Design Academy não garante resultados específicos, como aumento de renda, promoção profissional, contratação, aprovação em processos seletivos, melhoria automática de desempenho, obtenção de clientes ou retorno financeiro.

Depoimentos, estudos de caso e exemplos apresentados têm finalidade ilustrativa e não constituem promessa de resultado.

12. Ferramentas, softwares e requisitos técnicos

Alguns cursos ou produtos podem utilizar ferramentas como Power BI, Excel, Python, ChatGPT, plataformas de IA, editores de código, navegadores, plugins, serviços online ou outros softwares de terceiros.

O usuário é responsável por verificar os requisitos técnicos necessários para utilizar os materiais, incluindo computador, internet, versões de softwares, licenças, contas, permissões de instalação e configurações do ambiente.

A Data Design Academy não se responsabiliza por limitações, alterações, falhas, bloqueios, custos, políticas comerciais ou mudanças realizadas por ferramentas e plataformas de terceiros.

13. Códigos, automações, scripts e conteúdos técnicos

Quando forem disponibilizados códigos, scripts, fórmulas, prompts, medidas DAX, automações ou instruções técnicas, estes serão fornecidos com finalidade educacional e prática.

O usuário deve testar, revisar e adaptar qualquer implementação antes de utilizá-la em ambiente real, especialmente quando envolver bases de dados sensíveis, sistemas corporativos, informações estratégicas, integrações, automações ou processos críticos.

A Data Design Academy não se responsabiliza por perdas de dados, falhas operacionais, incompatibilidades, uso incorreto, decisões tomadas com base em análises mal configuradas ou aplicação inadequada dos conteúdos ensinados.

14. Suporte

O suporte oferecido pela Data Design Academy será limitado aos canais, prazos e condições informados na página de venda, área de membros ou comunicação oficial do produto.

O suporte poderá abranger dúvidas de acesso, problemas técnicos relacionados à liberação do conteúdo e orientações gerais sobre o uso dos materiais.

Salvo quando expressamente contratado, o suporte não inclui consultoria individual, revisão de projetos pessoais, desenvolvimento personalizado, correção de arquivos específicos, atendimento contínuo, implementação em empresas ou suporte sobre ferramentas de terceiros fora do escopo do curso.

15. Conduta do usuário

Ao utilizar o site, a área de membros, comunidades, grupos, comentários, formulários ou canais de suporte, o usuário compromete-se a agir com respeito, ética e boa-fé.

É proibido:

  • utilizar linguagem ofensiva, discriminatória, ameaçadora ou abusiva;
  • praticar spam, fraude, tentativa de invasão ou uso indevido da plataforma;
  • compartilhar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
  • prejudicar a experiência de outros alunos;
  • utilizar os canais da Data Design Academy para divulgação não autorizada de produtos, serviços ou links.

A violação dessas regras poderá resultar na remoção de mensagens, bloqueio de acesso, exclusão de comunidades e outras medidas cabíveis.

16. Privacidade e proteção de dados

A Data Design Academy poderá coletar e tratar dados pessoais necessários para cadastro, compra, liberação de acesso, emissão de comprovantes, suporte, comunicação com o usuário, envio de informações sobre produtos e cumprimento de obrigações legais.

O tratamento de dados pessoais deverá observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, que regula o tratamento de dados pessoais em meios físicos e digitais no Brasil.

O usuário poderá solicitar informações, correção, atualização ou exclusão de seus dados pessoais, observadas as hipóteses legais de retenção. A LGPD prevê direitos como acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação de consentimento, conforme aplicável.

Informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados deverão constar na Política de Privacidade da Data Design Academy.

17. Comunicações

Ao se cadastrar ou realizar uma compra, o usuário poderá receber comunicações relacionadas ao produto adquirido, incluindo dados de acesso, avisos importantes, suporte, atualizações, materiais complementares e informações administrativas.

O usuário também poderá receber comunicações comerciais, conteúdos gratuitos, convites, ofertas e novidades, quando permitido pela legislação aplicável ou mediante consentimento, quando necessário.

O usuário poderá solicitar o descadastramento de comunicações promocionais, sem prejuízo do envio de mensagens transacionais ou essenciais relacionadas a produtos adquiridos.

18. Links e serviços de terceiros

O site e os materiais da Data Design Academy podem conter links para sites, ferramentas, plataformas, redes sociais, serviços de pagamento, áreas de membros, softwares ou conteúdos de terceiros.

A Data Design Academy não controla e não se responsabiliza por políticas, conteúdos, práticas, disponibilidade, segurança, preços ou funcionamento de serviços de terceiros.

O uso desses serviços estará sujeito aos respectivos termos e políticas de cada plataforma.

19. Disponibilidade do site e dos conteúdos

A Data Design Academy buscará manter seus conteúdos acessíveis de forma estável e segura. No entanto, o site, a área de membros ou plataformas utilizadas poderão ficar temporariamente indisponíveis por motivos técnicos, manutenção, instabilidade de servidores, atualizações, falhas de terceiros ou eventos fora do controle da Data Design Academy.

Interrupções temporárias não geram, por si só, direito a indenização, reembolso ou compensação, salvo nos casos previstos em lei.

20. Alterações nos Termos de Uso

A Data Design Academy poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças nos produtos, serviços, plataformas, práticas comerciais, obrigações legais ou melhorias operacionais.

A versão atualizada será publicada neste site, com indicação da data de atualização.

O uso continuado do site, cursos ou produtos após a publicação de alterações será considerado como concordância com a nova versão dos Termos.

21. Cancelamento ou bloqueio de acesso

A Data Design Academy poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis, caso identifique:

  • compartilhamento indevido de acesso;
  • pirataria, revenda ou distribuição não autorizada de materiais;
  • violação de propriedade intelectual;
  • fraude, tentativa de burlar sistemas ou uso abusivo;
  • desrespeito às regras de conduta;
  • descumprimento destes Termos.

Em caso de bloqueio por violação destes Termos, o usuário poderá perder o acesso aos conteúdos sem direito a reembolso, respeitada a legislação aplicável.

22. Limitação de responsabilidade

A Data Design Academy não será responsável por:

  • uso inadequado dos conteúdos pelo usuário;
  • decisões profissionais, financeiras, acadêmicas ou empresariais tomadas com base nos materiais;
  • falhas, alterações ou indisponibilidades de ferramentas de terceiros;
  • incompatibilidade entre arquivos e versões de softwares;
  • perda de dados causada por uso incorreto de scripts, automações ou arquivos;
  • resultados diferentes dos esperados pelo usuário;
  • problemas decorrentes de conexão de internet, equipamentos, configurações locais ou permissões corporativas.

Nada nestes Termos exclui direitos legais do consumidor previstos na legislação brasileira.

23. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Em caso de conflito, as partes buscarão uma solução amigável pelos canais de atendimento da Data Design Academy. Não sendo possível a solução extrajudicial, será observado o foro competente conforme a legislação aplicável, especialmente as normas de proteção ao consumidor.

24. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, acesso aos produtos, suporte ou solicitações relacionadas à privacidade, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da Data Design Academy:

E-mail: suporte@pensarmais.com.br
Site: https://datadesignacademy.com.br
Responsável: PensarMais Treinamento Ldta
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